Termos de Uso

Caro amigo, sua amizade não tem preço, tem valor, por isso certifique-se de ter lido e entendido claramente os Termos de Uso do MyClub, o seu “Aceite” é indispensável para você poder desenvolver o seu clube de amigos e desfrutar de todos os benefícios e vantagens.

A SIMPLER SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, é uma empresa com sede na Cidade de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Monteiro Lobato, 220, sala 402 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.807.012/0001-41, doravante denominada simplesmente MyClub, institui o Clube de Amigos MyClub, conforme os termos, cláusulas e condições a seguir estipuladas:

1. MyClub

1.1. O MyClub é um Clube de Amigos que ganham créditos por compartilharem preferências de compras, é um sistema que usa o Cashback pelos quais os amigos ao adquirirem produtos ou serviços perante os Estabelecimentos Autorizados, recebem de volta parte do valor utilizado em suas compras, que poderá ser utilizado em novas compras em quaisquer Estabelecimentos Autorizados MyClub, em todo o território nacional. Ele é dirigido aos seus Participantes, simplesmente denominados Clubbers, a vigorar por prazo indeterminado, onde permite ao participante do clube, o acúmulo de créditos a partir do consumo próprio e do consumo dos seus convidados.

1.2. A adesão e a permanência ao MyClub são de livre e espontânea vontade, não exigindo em nenhuma hipótese a obrigatoriedade de indicação de pessoas por parte de seus Clubbers. O MyClub não pode se responsabilizar por quaisquer despesas decorrentes de indicações e/ou divulgação do Clube de Amigos.

1.3. O MyClub é válido para compras, resgates e indicações em qualquer cidade brasileira escolhida para o desenvolvimento de suas atividades.

1.4. O MyClub é exclusivo para pessoas físicas maiores de 18 anos de idade, não sendo possível a inscrição de pessoas jurídicas.

2. Participação no MyClub

2.1. O participante que desejar ter acesso a todos os benefícios e vantagens deverá ser convidado por um Clubber pré-selecionado pelo MyClub. Para participar não terá custo algum, o MyClub e os Estabelecimentos Autorizados não cobram nada dos Clubbers.

2.2. Após o participante ser convidado por um Clubber e aceitar o convite, ele passa automaticamente a ser um Clubber ligado ao Clube do seu amigo que o convidou, não podendo trocar de clube, nem mesmo sair para voltar em outro clube com lapso temporal pois o seu CPF estará vinculado ao seu primeiro aceite.

2.3. O Clubber inicialmente recebe 01 convite para poder iniciar o seu Clube. Para receber mais convites, o mesmo deverá atingir o Índice de Consumo MyClub, que é o valor necessário de consumo próprio para ganhar um novo convite. Cada vez que atingir tal índice, um novo convite é liberado, este índice é variável, podendo alterar a qualquer tempo e de acordo com as necessidades e interesses do MyClub. Os valores que sobrarem após o atingimento do índice ficam disponíveis como saldo para o próximo convite a ser liberado.

2.4. O MyClub poderá limitar temporariamente a quantidade total de participantes no Clube de Amigos MyClub.

2.5. O e-mail cadastrado no MyClub deverá ser de titularidade do Clubber não podendo ser utilizado por outro Clubber.

2.6. As senhas cadastradas, senha de acesso ao cadastro e senha de resgate de créditos, poderão ser alteradas pelo Clubber, a qualquer tempo, no aplicativo do MyClub, onde poderá igualmente consultar seu saldo e as informações disponíveis relativas à sua conta.

2.7. A adesão ao MyClub não estabelece nenhum vínculo empregatício de qualquer natureza, seja, trabalhista, societária, representação comercial, associação ou qualquer outra relação de subordinação entre as partes.

3. Quem pode participar

3.1. O Clubber convidado a participar do MyClub deverá ser pessoa física e maior de 18 anos de idade, que aceite os Termos de Uso MyClub.

4. Como funciona

4.1. O Clubber poderá acumular créditos através das suas próprias compras e/ou ganhos relativos as compras de seus Clubbers Convidados. Os estabelecimentos sempre concedem créditos iguais aos dois.

4.2.Os créditos serão disponibilizados, mediante o pagamento dos valores pelos estabelecimentos ao MyClub. Serão pagos em moeda corrente nacional que poderão ser resgatados apenas por produtos ou serviços nos Estabelecimentos Autorizados.

4.3. Os percentuais dos créditos acumulados sofrem variações dependendo do Estabelecimento Autorizado onde é realizada a compra. A listagem completa dos estabelecimentos e percentuais concedidos, estão disponíveis no aplicativo MyClub.

4.4. O Clubber não é obrigado a fazer indicações. O mesmo, apenas pode utilizar o MyClub para adquirir benefícios e vantagens nos Estabelecimentos Autorizados.

4.5. Os créditos acumulados no MyClub são válidos por tempo indeterminado.

4.6. Quando o Clubber for consumir nos Estabelecimentos Autorizados, o mesmo vai “Acumular Créditos”. Quando o Clubber for gastar estes créditos nos estabelecimentos, o mesmo vai “Resgatar Créditos”.

4.7. O modelo do Cashback usado pelo MyClub não deposita dinheiro em conta corrente, e sim ficam créditos disponíveis no sistema MyClub para os Clubbers usarem nos Estabelecimentos Autorizados Myclub.

5. Acúmulo de créditos

5.1. Após o cadastro, o acúmulo dos créditos será realizado mediante apresentação do CPF, acompanhado por documento de identificação com foto do Clubber no momento do consumo, quando realizará o pagamento do produto ou serviço ao Estabelecimento Credenciado.

5.2. É de responsabilidade do Estabelecimento Autorizado, no ato do pagamento da compra, realizar o acúmulo dos créditos relativos à transação através do aplicativo MyClub Empresas. Para confirmar que os créditos foram computados, o Clubber receberá uma confirmação eletrônica após a sua efetivação. É obrigação do estabelecimento acumular os créditos em todas as transações feitas pelos Clubbers, independente de promoções, ofertas, campanhas extraordinárias e etc, pois sempre que o Clubber usar o MyClub, ele experimentará dos benefícios do sistema junto ao Estabelecimento Autorizado.

5.3. No caso do pagamento da compra efetuada pelo Clubber ser parcelado, os créditos serão concedidos de acordo com os pagamentos efetuados pelo mesmo, onde em cada pagamento (exemplo carnê), o Clubber deverá solicitar o acúmulo dos créditos. As compras efetuadas mediante cartão de crédito, ainda que parceladas pelo Estabelecimento Autorizado, serão consideradas como feitas à vista para concessão dos créditos.

5.4. Os Estabelecimentos Autorizados poderão, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, modificar os percentuais de acúmulo de créditos, desde que atendam os percentuais mínimos estabelecidos pelo MyClub.

5.5. É vedado ao Clubber transferir ou alienar os créditos acumulados.

5.6. O Clubber fica desde já ciente de que não poderá acumular créditos se não for o responsável pela compra e se não fornecer o seu CPF no ato da transação. Para fins de registro do acúmulo de créditos, é facultado ao funcionário do estabelecimento onde a compra tenha sido realizada, requisitar documento de identificação com foto do Clubber.

6. Resgate de créditos

6.1. O resgate dos créditos junto aos Estabelecimentos Autorizados poderá ser realizado a qualquer tempo durante a vigência do MyClub, desde que o Clubber tenha créditos suficientes para efetuar o pagamento parcial ou integral de sua compra, mediante confirmação de senha pessoal.

6.2. O resgate dos créditos será feito sempre em moeda corrente nacional, na troca por produtos ou serviços oferecidos pelos Estabelecimentos Autorizados.

6.3. Somente após a liquidação do pagamento pelo Estabelecimento Autorizado é que o Clubber terá seus créditos disponíveis para consumo.

6.4 É permitida a utilização fracionada dos créditos no ato da compra, ficando o restante dos créditos disponíveis no MyClub, a critério do Clubber.

6.5 O resgate de créditos não poderá ser efetuado em caso do sistema estar inativo ou inacessível ao Estabelecimento Autorizado.

6.6 O Clubber reconhece que, diante das características dos sistemas eletrônicos, mesmo com a utilização das melhores tecnologias disponíveis, podem ocorrer instabilidades que impeçam, momentaneamente, o resgate de créditos do MyClub. Em razão disto, o Clubber deverá ter disponível uma forma de pagamento alternativa para utilização em caso de falha operacional ou instabilidade do sistema.

7. Cadastro

7.1. O Clubber se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais junto ao MyClub.

7.2. Ao aderir ao MyClub, o Clubber afirma concordar integralmente com todos os termos e condições deste Contrato, sem ressalvas, inclusive com o recebimento de mensagens eletrônicas relativas à sua participação no MyClub. O Clubber também concorda em receber mensagens promocionais dos Estabelecimentos Autorizados.

7.3. É de inteira responsabilidade do Clubber, o correto preenchimento e a veracidade dos dados apresentados no cadastro.

7.4. Os dados fornecidos pelos Clubbers para aderir ao MyClub serão mantidos em sigilo e integrará o banco de dados do mesmo, podendo, no entanto, serem compartilhados com os Estabelecimentos Autorizados para que estes possam promover e oferecer promoções, bens e serviços.

8. Condições Gerais

8.1. Os créditos dos Clubbers não poderão ser convertidos em dinheiro ou valores de qualquer outra espécie, os quais possuem caráter pessoal, inegociável e intransferível, sendo vedada qualquer forma de cessão ou transferência pelo Clubber, a qualquer tempo e título, a terceiros, sucessores ou herdeiros.

8.2. O MyClub reserva-se ao direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar o Clube de Amigos, mediante divulgação de informações e procedimentos no site www.myclub.com.vc e em outros canais de fácil acesso público que julgar necessário, com antecedência de 15 dias.

8.3. Será excluído do MyClub e perderá o direito aos seus créditos acumulados, o Clubber que tenha prestado informações ou declarações falsas.

8.4. É de exclusiva responsabilidade do Clubber, guardar os documentos fiscais originais das compras efetuadas nos Estabelecimentos Autorizados. Através deles, o Clubber deverá verificar os lançamentos dos créditos no seu aplicativo MyClub.

8.5. Todas as operações registradas no MyClub serão informadas eletronicamente, comprovando a realização das mesmas.

8.6. Em caso de perda involuntária do backup de dados, o MyClub reserva-se o período de 30 dias para restabelecer as contas dos Clubbers, sem acarretar em prejuízo dos créditos existentes previamente.

8.7. É de exclusivo direito do Clubber, a divulgação ou não pelo MyClub dos valores consumidos e dos locais para os seus Clubbers amigos. O sistema vem configurado de forma padrão com a divulgação dos dados, se o Clubber optar por não divulgar os mesmos, deverá ir no aplicativo e mudar a opção para o modo privado.

9. Condições de utilização

9.1. As senhas de acesso e de resgate do MyClub são pessoais e intransferíveis, sendo sua utilização de inteira responsabilidade do Clubber que, por segurança, não deverá revelar a terceiros e constantemente atualiza-las.

9.2. É de inteira responsabilidade do Clubber, a veracidade e a atualização dos dados cadastrais informados ao MyClub. É facultado ao MyClub solicitar, a seu critério, envio de documentação que comprove os dados fornecidos pelo Clubber, não sendo, todavia, o MyClub responsável da decorrência de eventuais perdas ou atrasos das comprovações.

9.3. É vedado ao Clubber qualquer tipo de comercialização de créditos ou produtos adquiridos através do MyClub, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

9.4. No caso de não cumprimento destes Termos de Uso por parte do Clubber, o MyClub se reserva ao direito de suspender ou cancelar o respectivo cadastro em caráter temporário (para verificação) ou em definitivo, como também não mais aceitar que o infrator utilize os benefícios e vantagens oferecidos pelo MyClub.

9.5. A administração do MyClub reserva-se ao direito de, a qualquer momento, efetuar eventuais alterações ao presente Termos de Uso, que venham a ser necessárias à execução do presente Clube de Amigos, e para tanto, comunicará os Clubbers com 05 dias de antecedência.

9.6. O Clubber poderá, a qualquer tempo, cancelar sua participação no MyClub, mediante solicitação para o e-mail [email protected], hipótese em que serão anulados todos os créditos lançados em seu nome no MyClub.

9.7. O Clube de Amigos MyClub tem validade por tempo indeterminado, entretanto, o MyClub reserva-se ao direito de, a qualquer momento, suspender ou encerrar o Clube de Amigos, garantindo aos Clubbers o direito de resgatar os créditos acumulados até a data final designada para o término do Clube de Amigos. Após este período, os créditos serão cancelados, perdendo definitivamente sua validade. A data final do Clube de Amigos será divulgada com antecedência de 15 dias no site www.myclub.com.vc e em outros canais de fácil acesso público que julgar necessário.

9.8. O MyClub como titular e detentor de todos os direitos autorais e regrador de todas as atividades do Clube de Amigos, pode a qualquer tempo, convidar, destituir, desautorizar, fomentar, impor sanções, ou realizar qualquer ato em relação aos Clubbers participantes e aos Estabelecimentos Autorizados, mediante aviso prévio de 10 dias com divulgação em sua plataforma online.

9.9. O MyClub poderá alterar, suspender ou cancelar, ao seu critério, tanto em forma, como em conteúdo, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços ou das ferramentas MyClub, mediante comunicação eletrônica com no mínimo 15 dias de antecedência, possibilitando aos Clubber seu amplo conhecimento.

9.10. O MyClub não responde pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Estabelecimentos Autorizados.

9.11. O MyClub atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Estabelecimentos Autorizados e os Clubbers, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos estabelecimentos.

9.12. Em caso de litígio entre o Clubber e o Estabelecimento Autorizado, o MyClub não será de qualquer forma envolvido ou responsabilizado pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, de qualquer natureza.

10. Disposições Finais

10.1. Serão automaticamente excluídos do MyClub, os Clubbers que tentarem desrespeitar qualquer um destes Termos de Uso, ou ainda, utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefícios para si ou para terceiros.

10.2. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o MyClub não pode garantir que o acesso as suas plataformas digitais estejam livres de invasões, interrupções ou suspensões, não sujeitas ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos, o mesmo ocorrendo nas hipóteses de força maior ou caso fortuito.

10.3. Reconhece o Clubber que, dada à peculiaridade do uso de sistema no ambiente da Internet, com rigorosa proteção e sigilo no tráfego de informações, terceiros de má-fé poderão remotamente tentar utilizar-se de subterfúgios tecnológicos a fim de terem acesso a dados pessoais do Clubber ou a fraudar o Clube de Amigos e, para este fim, igualmente isenta o MyClub de qualquer responsabilidade correlata.

10.4. O Clubber autoriza desde já o uso gratuito de sua imagem e voz em qualquer tipo de mídia, incluindo internet, e peças promocionais para fins de divulgação do MyClub, sem qualquer ônus para o Clube de Amigos.

10.5. Ao aceitar eletronicamente estes Termos de Uso, mediante o clique no botão “Aceitar Convite”, você estará aderindo e concordando aos termos e condições do mesmo e de qualquer de suas alterações futuras.

11. Foro

11.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro do domicílio do Clubber.

12. Registro e Vigência

12.1. O presente contrato entra em vigor na data de seu registro junto a um dos Cartórios de Ofício de Registro de Títulos e Documentos do local da sede do Clube de Amigos MyClub.

12.2. A administração do MyClub poderá introduzir alterações nas condições e cláusulas, ampliar os benefícios ou agregar-lhe outros serviços e produtos mediante registro em Cartório de Títulos e Documentos, dando publicidade a tais atos e efetuando comunicação prévia ao Clubber, por escrito, através de correspondência ou por seus canais de comunicação eletrônicos ora disponíveis ou que venham a ser criados para tais fins.

SIMPLER SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

Este instrumento, está registrado no Cartório de Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Erechim / RS